A reinvenção da política

Resumo do texto A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva, de Ulrich Beck.

A queda do muro de Berlim em 1989 representa não apenas o fim de uma era para o comunismo na Europa, mas também o fim de uma era para a democracia no Ocidente e o início de uma nova política. Esta se confronta com novos desafios, que abalam as premissas fundamentais do sistema social e político até então existentes. Para o sociólogo Ulrich Beck, a questão principal é saber se a união entre capitalismo e democracia pode ser feita em escala global sem comprometer suas próprias bases (BECK, 1997, p. 11).

A sociedade industrializada está desabando vítima de seu próprio sucesso. Os antigos antagonismos foram abandonados, mas surgiram novos antagonismos no seu interior, levando a uma necessidade de reinvenção da civilização industrial. Este processo é chamado de “modernização reflexiva”, e significa a possibilidade de autodestruição criativa da sociedade industrial, causada não por revoluções ou crises, mas pela própria vitória da modernização ocidental (BECK, 1997, p. 12).

A modernização adquire sua reflexividade quando o processo de reestruturação das formas sociais tradicionais para as formas industriais é substituído pelo processo de reestruturação das formas sociais industriais para outro tipo de modernidade. A sociedade moderna é inerentemente dinâmica, produzindo o fim suas próprias formas sociais. As formações de classe, os papéis sexuais e a família nuclear, os setores empresariais e o próprio progresso técnico-econômico não podem mais permanecer os mesmos (BECK, 1997, p. 12). A modernização reflexiva é um estágio da modernidade em que diferentes tipos de modernização destroem e modificam uns aos outros.

Essas novas formas sociais não são geradas pelas crises, mas pelas vitórias do capitalismo. Não seria a luta de classe, mas as sucessivas “modernizações”, que transformaram a sociedade industrial. Seria a emergência de uma nova sociedade sem o evento de uma revolução, isto é, sem conflito político. A radicalização da modernidade ocorre fora do alcance dos conflitos políticos e partidários (BECK, 1997, p. 13). Surgem novos problemas que alteram a política qualitativamente, provocados não por desastres, mas pelo rápido crescimento econômico, pela mobilidade ou pela abertura do mercado de trabalho para as mulheres, por exemplo.

A dinamização do desenvolvimento causada pela modernização reflexiva provoca efeitos contraditórios. Não representa necessariamente o controle da modernidade sobre si mesma. Sendo um processo autônomo e não planejado, não pode ser previsto. Emerge disso a sociedade do risco. Nela, o risco gerado pela sociedade industrial é generalizado. As instituições não mais são produtoras de uma sensação de segurança diante do risco, mas são geradoras e legitimadoras do risco.

O conceito de modernidade reflexiva não implica em reflexão no sentido de ponderação, mas no sentido de autorreferência. A sociedade do risco surge sem que haja intenção, do próprio dinamismo autônomo da modernização. Os conflitos pela distribuição de benefícios são encobertos pelos conflitos na distribuição dos prejuízos, já que toda produção de bens é também uma produção de riscos. Por exemplo, a geração de energia e a distribuição da água.

A sociedade de risco provoca transformações no relacionamento da sociedade industrial moderna com os recursos da natureza e da cultura. As fontes coletivas de significado são exauridas. Inicia-se um processo de individualização em que as pessoas não são liberadas da sociedade tradicional para a industrial, mas da industrial para a turbulência da sociedade de risco global (BECK, 1997, p. 18). O indivíduo é levado a assumir riscos globais por conta própria. Os indivíduos não podem mais resolver suas ambivalências na família, na comunidade ou no grupo social, mas dependem apenas de si mesmos para isso. O ‘eu’ fragmentado se torna a nova forma social.

A sociedade se torna um problema para ela mesma, como indica a crise ecológica. Não se trata mais de evitar o risco, mas de assumir o risco. O risco é o fim da ordem racional instrumental causado pela própria radicalização da racionalidade instrumental. O aumento do risco obscurece o horizonte e as perspectivas de futuro. Como os riscos são percebidos de modo distinto, os especialistas de uma área contradizem as expectativas dos especialistas de outra área, gerando uma autocrítica ilimitada. A questão do risco, analisada de modo individual, divide todos os grupos e até os próprios indivíduos (BECK, 1997, p. 22). As formas sociais reflexivas afirmam a ambivalência da ação social.

Individualização não significa atomização, isolamento ou solidão. Significa a assimilação dos modos de vida da sociedade industrial pelos próprios indivíduos. O indivíduo como autor de sua própria biografia. O fim das certezas e o fim da necessidade de ter certezas. A individualização não é escolhida, ela é uma compulsão pela criação da própria individualidade. Toda decisão de união entre duas ou mais pessoas passa a ser uma decisão individual, e por isso Beck diz que os direitos sociais são direitos individuais, direitos reivindicados por indivíduos. Especialmente por indivíduos que trabalham, se instruem e são móveis.

Os indivíduos estão no centro deste modo de vida, e são eles mesmos centrados em sua própria individualidade. Esta individualização se torna um novo tipo de política, a subpolítica. As instituições perdem seu poder político, e este poder ressurge como um poder não institucional. O que era político deixa de ser, e o que não era passa a ser, sem que as elites sejam substituídas. “São essas possibilidades de uma política da política, uma (re)invenção do político após a comprovação de sua morte, que devemos ampliar e esclarecer” (BECK, 1997, p. 30). Os indivíduos se rebelam contra um “sistema” que supostamente os domina. O fim da economia planejada é também o fim da sociedade do consenso e da legitimação. Tudo é passível de oposição. Todos estão com um pé na revolução e outro na reação.

Quando a ordem social não pode mais ser planejada, não há mais clareza política. O engajamento não acaba, mas é múltiplo. Os indivíduos admitem posições contrárias simultaneamente. A subpolítica emerge numa multiplicidade de práticas que modificam a estrutura da modernidade. Estas podem ser subdivididas nos três aspectos da política: a organização institucional da política (polity), os programas políticos (policy) e o processo de conflito político (politics). A subpolítica é uma política feita dos indivíduos para a sociedade, não da sociedade para os indivíduos, o que não implica em perda do poder político, mas rearranjo da política em vista da nova modernização.

Por outro lado, a abolição do consenso pode gerar uma paralisia relativa, em que o “tudo é válido” equivale ao “nada é válido”. Neste sentido, Beck afirma que o “congestionamento” é o instrumento de poder da subpolítica, na forma de uma greve involuntária análoga a um engarrafamento de trânsito. Um sistema altamente individualizado é também um sistema autolimitado, ou seja, um sistema onde as limitações são impostas por sua própria complexidade.

A modernidade não se esgota na autonomização. Cada desenvolvimento produz novas possibilidades no campo oposto. Beck admite uma lógica do terceiro incluído, trabalhando com dúvidas metodológicas e a quebra do monopólio da verdade. A diferenciação sistêmica funcional entre o poder e suas instituições é como uma revolução furtiva ou uma sub-revolução. No caso da revolução feminista, não importa sequer se as barreiras para a igualdade entre os sexos foram colocadas pela natureza, pois a natureza não é mais uma constante pré-ordenada, passa a ser um produto social ajustável. “A natureza se transforma em política” (BECK, 1997, p. 40). Os sistemas industriais são transformados em sistemas naturais de produção da natureza.

Neste contexto, o movimento ecológico, por exemplo, é tão ambivalente que reúne ao mesmo tempo a desconfiança e a esperança quanto ao avanço tecnológico. Esta ambivalência não pode ser resolvida, mas pode se tornar aceitável por meio de instituições de mediação intersistêmicas (modelo da mesa-redonda). O fundamental passa a ser a formação de sistemas colaborativos multivalentes. Não mais uma orientação comum já dada pela própria sociedade industrial. Mas isso significa que os meios e os limites podem ser constantemente renegociados. Seria preciso apenas desistir dos modos ortodoxos, ou seja, do modelo de racionalidade instrumental não ambígua.

As exigências do novo modelo seriam: 1 – Desmonopolização da especialização. 2 – Informalização da jurisdição. 3 – Abertura da estrutura da tomada de decisão. 4 – Criação de um caráter público parcial. 5 – Autolegislação e auto-obrigação.

O niilismo da sociedade pós-tradicional não conduz a um vazio, mas a um esteticismo, em que as pessoas andam na corda bamba entre a arte e a artificialidade. O homem moderno desenvolve a arte de ficar confortável em meio ao redemoinho. A verdade deve ser combinada com a beleza, para não dizer dissolvida nela. A dúvida reflexiva (aplicada a si mesma) possibilita a reversibilidade, ou seja, nada é descartado definitivamente, porque nada é assumido definitivamente. A única certeza é a do erro. Também significa uma reforma da racionalidade, que abole suas próprias categorias de ordenação. A irracionalidade não pode ser excluída, mas é incluída numa radicalização da racionalidade que absorve a incerteza.

Como podemos delimitar e definir a política reflexiva se esta altera suas próprias regras constantemente? Para Beck, a política se desenvolve nos mesmos contornos, mas o político já não se conforma a esses limites. “A política dirigida por regras e aquela que altera as regras se sobrepõem, se misturam e interferem uma na outra” (BECK, 1997, p. 50). A política não pode mais ser descrita seguindo o modelo do corpo humano, como um órgão de processamento central. A subpolitização reflexiva da sociedade significa a auto-organização e renegociação, que por um lado enfraquece o Estado tradicional, e por outro lado redefine as tarefas governamentais.

O Estado, por exemplo, não reivindica a responsabilidade pela crise ecológica, antes “socializa” os desafios ecológicos entre os indivíduos. “O Estado deve praticar o auto-constrangimento e a auto-abnegação, abandonar alguns monopólios e conquistar outros, temporariamente, e assim por diante” (BECK, 1997, p. 56). Não há mais distinções inquestionáveis. É a confusão entre as múltiplas posições que favorece a formação de redes que ultrapassam os sistemas e as instituições, mantidas pelos indivíduos.

As teorias políticas tradicionais são cegas em relação à crítica ecológica, à crítica feminista e à crítica da tecnologia, por exemplo. O velho conceito de política está relacionado à submissão da esfera privada à esfera pública. Na nova política, porém, os projetos pessoais dos indivíduos influenciam as estratégias globais. A “política do cotidiano”, por assim dizer, passa a ser determinante. A indisposição quanto um prejuízo pessoal leva a uma reestruturação de uma política nacional ou internacional. Sem os velhos critérios norteadores, as pessoas são obrigadas a decidir individualmente entre riscos globais,  por exemplo, quanto à questão da engenharia genética.

A decisão dos indivíduos passa a legislar sobre a vida e a morte. O desenvolvimento tecnológico, por exemplo, pode gerar guerras religiosas que não podem ser controladas pelo Estado. As profissões se tornam agentes supranacionais de soluções globais. A crise ecológica abre uma oportunidade de mercado que é aproveitada por todos os ramos da indústria, publicidade, ciência e política. O apelo da questão ecológica representa o poder determinante das incertezas e dos discursos de especialistas sobre as formas sociais, transformando-se inclusive em questões morais, religiosas e existenciais. Surge uma polarização entre heróis e vilões ecológicos.

A sociedade industrial com consciência pesada se reconhece como culpada, enxergando nessa autocrítica uma possibilidade de auto-redenção, e aliviando o pessimismo fatalista da auto-condenação.

Referência:

BECK, Ulrich. “A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva”. In: GIDDENS, A.; BECK, u.; LASH, S. Modernização reflexiva – política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Unesp, 1997. P. 11-71