Influências positivistas no Brasil

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Um pequeno resumo do livro História do positivismo no Brasil, de Ivan Lins.

Nos primeiros anos da República, o positivismo foi se infiltrando de forma silenciosa e contínua entre os militares, os intelectuais, na constituinte, na imprensa, na literatura, na política e no modo de vida da sociedade.

Segundo Ivan Lins, o positivismo era, para os gaúchos, o amor às ciências exatas, à matemática, à história natural, à física, e principalmente, um forte sentimento republicano. Com Júlio de Castilhos e a frase “ordem e progresso”, o positivismo e a república se confundem. Ele interpretou e aplicou os ensinamentos positivistas de Comte, segundo as necessidades determinadas pelas conveniências partidárias que o momento exigia.

Júlio de Castilhos governou o Rio Grande do Sul por 30 anos. Elaborou a constituição gaúcha de 1891 com base nos fundamentos da política positivista, privilegiando o equilíbrio entre a autoridade e a liberdade. Mas para atender às necessidades de sua época, fez um governo altamente autoritário. Para o castilhismo, “a origem do poder está no saber e governar é uma questão de competência”.

A Constituição de Júlio de Castilhos foi a primeira fora da Europa a ser promulgada em nome da família, da pátria e da humanidade, estabelecendo normas de defesa do proletariado, como aposentadoria aos trabalhadores a serviço do Estado, sendo que estas mesmas leis seriam implantadas no Brasil a nível nacional somente em 1934. Essa Constituição legisla ainda sobre a forma de governo presidencialista, possibilitando a reeleição. Enfim, é uma constituição positivista, individualista e ditatorial republicana que serviu de pretexto para várias revoluções no Rio Grande do Sul.

Júlio de Castilhos assumiu o governo do Estado gaúcho em 1893, quando possuía grande prestigio pessoal, difundindo e praticando a política positiva de Comte, num sentido individualista, antiliberal e tradicionalista, sendo um reflexo do pensamento burguês da época. Grande articulador, polemista e agressivo, fez de Borges de Medeiros seu sucessor natural. Este também governou o Estado seguindo os mandamentos positivistas.

O substituto natural de Borges de Medeiros foi o então deputado federal Getúlio Vargas, que sempre defendeu os postulados castilhistas. Com a revolução de 1930, Getúlio Vargas levou o castilhismo ao plano nacional. As leis trabalhistas adotadas no Brasil neste período nasceram em parte de raízes positivistas advindas das ideias, sentimentos e sugestões de Getúlio Vargas.

A ditadura republicana de Getúlio Vargas tem sua origem no positivismo autoritário nascido no Rio Grande do Sul. Vargas manteve-se no poder por quinze anos, sem que neste período houvesse algum tipo de eleição, pois era um dos postulados do positivismo a não realização de eleições para escolher os mandatários. O sufrágio universal é considerado elemento corruptor da razão popular, cabendo ao ditador escolher o seu sucessor sob a supervisão da opinião pública.

Tudo nos leva a concluir que o positivismo aplicado por Júlio de Castilhos no Rio Grande do Sul influiu na cultura política brasileira de modo decisivo, tanto nos partidários da esquerda como nos da direita, simpatizantes de um regime totalitário.

Referência:

LINS, Ivan. História do positivismo no Brasil. Brasiliana, 1964.

Autor: Janos Biro

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